1. A defesa do controle social na nascente República Brasileira
De acordo com Foucault (1992), a defesa da necessidade de o Estado ter
controle sobre os indivíduos se proliferou na Europa a partir do século XVIII. Através
de um campo imenso de práticas e de ações o Estado pretendia controlar as
condições materiais da vida e o controle comportamental do sujeito. Entre as
estratégias usadas ele se valeu do controle do tempo, de uma rígida disciplina, do
controle das atividades, o cuidado com o corpo da mulher e a preocupação com a
formação da criança. Além disso, se pautou com o estabelecimento de normas que
apontavam e classificavam o individuo como normal/anormal e que fizeram parte de
um conjunto de ações de um sistema de controle político-econômico de uma
determinada classe social: a burguesia. Afirmava o autor que “o controle da sociedade
sobre o individuo não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas
começa no corpo, com o corpo” (FOUCAULT, 1992, p.80).
O que nos revela Foucault (1992) é que a partir do século XVIII, com o
fortalecimento do pensamento capitalista, em alguns países da Europa ocorreu uma
investida da medicina sobre o corpo do homem e as condutas da população com o
objetivo de disciplinar e infundir novos comportamentos. Fazendo uma relação entre a 3
ação médica e a ascensão da sociedade capitalista o autor afirma que “foi no
biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista.
O corpo é uma realidade biopolítica. A medicina é uma estratégia biopolítica”
(FOUCAULT, 1992, p.80).
No caso do Brasil, a aliança entre o Estado e a prática médica de fato se
efetiva nas duas últimas décadas do século XIX. O Estado aliado à medicina inicia
ações objetivando um processo de higienização das cidades e com isso a
normatização dos comportamentos dos indivíduos através da disseminação da
verdade difundida pelos princípios científicos. Outro ponto fundamental foi a
necessidade de uma modificação de hábitos da população e um maior controle do
corpo e da mentalidade e das pessoas. Este novo espaço que se formava deveria ser
habitado e administrado por um perfil de homem que atendesse às características do
higienismo. Junto a este pensamento de modernidade e de imposição do novo sobre o
velho encontramos por parte dos administradores a preocupação com o planejamento
das cidades, reorganização dos novos espaços urbanos, apoiados pela concepção
médica higienista, que atrelava as doenças à falta de organização e de asseio dos
espaços urbanos (COSTA, 1979; DONZELOT, 1980).
Nessa perspectiva, o velho homem cheio de maus hábitos1
passaria então
por um controle maior. Controle que se exerceria através da medicina, na figura do
médico, e das instituições, dentre elas, à escola. A partir de então eles ficariam
responsáveis em inculcar, prescrever e controlar a forma correta de se pensar,
comportar e ser o homem desejado e aceito pela nova sociedade que se formava.
Havia também por parte do Estado a difusão de um pensamento que
defendia que a única forma de se formar um indivíduo adulto que tivesse essas
qualidades morais e físicas seria através de um controle da família e, especificamente,
das crianças que se encontravam dentro delas. Os representantes do governo,
apoiados pelos médicos higienistas, iniciam a propagação de um discurso onde à
criança deveria passar por um processo de higienização dos corpos, através do
ordenamento do seu espaço e do seu tempo. Para a criança deveria ser determinado
um tempo para brincar, para o lazer, alimentação, dentre outros.
A família passou a ser controlada para que não ocorressem determinados
vícios e descuidos no trato com a criança (DONZELOT, 1980). Havia a necessidade
1
Eram considerados maus hábitos a falta de asseio corporal e a embriaguez, por exemplo.
Também, segundo prescrição médica, entre os comportamentos que apareciam na puberdade
e que deveriam ser coibidos incluíam-se, por exemplo, a masturbação e o homossexualismo.
Esses eram considerados como crimes higiênicos e deveriam dispensar tratamento (COSTA,
1979, p. 191).
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de a família perceber que para a formação do homem higiênico era preciso alguns
cuidados com relação a ela. A criança não poderia ser:
Submetida a uma má alimentação; a uma alimentação insuficiente; a
falta de exercício; a um regime anti-higiênico do vestuário; ou, ainda a
castigos corporais; a falta de amor paterno e materno; ao medo
provocado por histórias de fantasmas, duendes, lobisomens
etc...seria um adulto fraco de caráter, pusilânime, possuidor de uma
saúde física e moral extremamente precária. Uma criança bem
cuidada, pelo contrário, tornar-se ia o perfeito adulto higiênico
(COSTA, 1979, p.144).
Donzelot (1980) aponta que a família nesse período tornou-se alvo de
controle das autoridades. A família passou a ser reconhecida como o grupo social que
correspondia a menor instância de representação dos valores e das normas sociais.
Todavia, cabe salientar que manifestações de resistências, por parte da população,
ocorreram em diferentes momentos de implantação do pensamento higienista e da
tentativa de controle dos hábitos dos indivíduos.
http://www.fae.ufmg.br/portalmineiro/conteudo/externos/4cpehemg/Textos/pdf/7f_1.pdf