o sol no cafofo!
Rodo cotidiano, Rabiscos voadores...
As anotações mais urgentes e mais tortas pelo tempo!
"Eu sempre espero uma coisa nova de mim, eu sou um frisson de espera - algo está sempre vindo de mim ou fora de mim." C.
1: Segunda fase do golpe: Uma vez executado o golpe, assumiu o vice traidor, Temer, inelegível por decisão do TSE, com a missão de aprovar todas as reformas bizarras contra os trabalhadores, sem prejuízo com a sua impopularidade (não a toa ele tá acelerando a tramitação das reformas e negociou as dívidas dos Estados e Municípios com o INSS). Findada sua missão, Temer cai no finalzinho para dar lugar a um candidato da direita de perfil mais "republicano", tipo um FHC ou Nelson Jobim (via eleições indiretas), a preparar a candidatura dessa coligação de forças a 2018. Lula é preso ou impossibilitado de concorrer ou, ainda, ele vai ceder a algum acordão. Um 2018 com a possível eleição de um presidente da direita que vai pegar o país como quer, sem ter que colocar a cara a tapa pra população (chutaria o Dória aventureiro). Uma das formas de embarreirar a candidatura de Lula ainda está no STF, no julgamento que teve aquela treta master da liminar do Marco Aurelio contra o Renan Calheiros, que depois de cassada, e ainda sim manteve o então presidente da casa legislativa fora da linha de sucessão, a partir de uma interpretação do art. 86, § 1, CF/88. Com um pouquinho de forçação de barra o STF poderia considerar que para os casos da corrida presidencial não poderiam constar réus (diferente dos outros cargos, nos quais incidiria a lei da ficha limpa, exigindo o trânsito em julgado do feito). Nessa hipótese a vacância da presidência tampouco poderia ser ocupada por Maia e Eunício, caso confirmem a condição deles enquanto réus de ações penais, o que colocaria Carmen Lúcia como a mais cotada da linha de sucessão. Isso explicaria um pouco as reuniões secretas que a presidente do STF anda tendo com o PIG (partido da mídia golpista) e com empresários. Essa hipótese também combina com a narrativa de Jucá (o maior spoiler de todos os tempos) que dizia "com o supremo, com tudo" e também de que o Aécio seria o primeiro a ser comida (a sangria necessária para estancar o resto, o boi de piranha).
2. É preciso levar em consideração que há também uma disputa para além do poder interno do país, mas claramente interesses do capital estrangeiro, que, ao desestabilizar a economia nacional, encontra maiores possibilidades de saquear o país e submetê-lo a colonialidade de sempre, auxiliando o movimento de superação da crise em escala global. Lembrem que até bem pouco tempo o Brasil despontava como 7º economia mundial, além de ainda ser um dos países de maior influência da região. Não esqueçamos que magistrados e procuradores de Curitiba (foro das ilegalidades processuais) foram treinados por instituições norte-americanas, conforme documentos divulgados pelo WikiLeaks. É preciso ser justo e dizer que há idealistas, bem intencionados no MPF, mas que se mobilizam também as cegas de questões políticas em razão de uma péssima formação de carreira (que privilegia a técnica e forma procuradores bitolados), além de uma enorme vaidade e corporativismo que pretende dar centralidade a instituição. O judiciário em si não está ileso, se aproveita para crescer no vácuo do poder, na desconfiança nos políticos, no fetiche constitucional. Também é preciso perceber que não é toda a direita que está de acordo com uma movimentação de pesada interferência estrangeira e do judiciário como essa, pois desarticula pactos já realizados e muda a regra do jogo da qual todos participam, podendo jogar estilhaços para todos os lados. Algumas figuras da direita preferem uma tática mais estabilizadora, numa reconfiguração do pacto nacional nos modos liberais, de forma, digamos, mais republicana, ainda que tenham se aproveitado de exceções. Esses podem ser mediadores com o capital estrangeiro, mas talvez eles prefiram mesmo um bucha e há um perigo brutal que essas forças ocultas encontrem no Bolsonaro essa figura.
3; A ação que debate a antecipação das eleições voltou a andar antes desse vazamento das acusações de Joesley, nada é coincidência por aqui. Pode ser que eles queiram eleições antes do fim da lava-jato também ou que as peças nos tabuleiros estão se movendo e é preciso calma para ler a correlação de forças.
4. A esquerda tem chances de aproveitar esse movimento? Essa é uma dúvida cruel. Até agora parece que tudo tem sido muito articulado e as tentativas da esquerda foram engessadas. A greve geral foi um alento a todos nós, ainda é possível mobilizar as bases. Mas mobilizá-la para o que? É importante decifrar alguns pontos desse bordado, para não cairmos em armadilhas." Cissa
"Anna Cláudia reforça: 'As crianças não se excitam. A experiência é exclusivamente sensorial. O problema está no olhar do adulto para a sexualidade infantil. O adulto erotiza e enxerga coisa que não tem'." Texto na íntegra: _____________________________
MASTURBAÇÃO INFANTIL: COMO LIDAR COM A DESCOBERTA DOS ÓRGÃOS SEXUAIS PELAS CRIANÇAS?
“Mamãe, tenho que te contar um segredo: mexe lá na perereca para você ver o tanto que é gostoso”. A frase é de uma menina de 5 anos. A mãe, que não será identificada, conta que achou engraçada a ingenuidade da filha. A solução que encontrou foi orientá-la a ter cuidado para não se machucar já que, por ter a pele sensível, a garotinha ainda usa pomada contra assadura. A dificuldade do adulto em lidar com cenas da masturbação infantil ou atos de interesse nos genitais de outras crianças está marcada pela carga cultural que envolve a sexualidade. “O prazer do adulto está além do físico, a excitação passa pela fantasia. Para a criança, é apenas uma experiência sensorial: ela descobriu que é gostoso e vai repetir”, explica a psicóloga e doutoranda em educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Anna Cláudia Eutrópio B. d’Andrea.
Ainda assim, não é raro que os pais se assustem quando confrontados com a questão. Muitos podem relutar em admitir o que estão presenciando, talvez por não se lembrarem de situações semelhantes já vividas no passado. Mas um teste rápido é capaz de comprovar que o interesse pelos genitais não é fato isolado. Experimente perguntar às pessoas ao seu lado se elas se lembram de algum episódio durante a infância de brincadeiras sexuais consigo mesmas ou com pessoas próximas. No teste da repórter na redação, dois episódios logo surgiram.
No primeiro, um estudante de 7 anos que encontrou dois coleguinhas sem calças na hora do recreio e chamou a professora imediatamente. Não porque intuiu alguma “coisa errada”, mas por que queria brincar naquele lugar. No segundo, uma filha avisou ao pai que assistia à televisão: “vou ali no quartinho e não quero que você entre lá”. Obviamente ele foi atrás e encontrou a filha pelada em cima do irmão mais velho, também uma criança sem roupas.
Psicóloga, professora da PUC Minas e coordenadora da educação infantil da escola Balão Vermelho, em Belo Horizonte, Adriana Monteiro reforça a importância de o tema ser compreendido como uma curiosidade natural da criança. “É uma forma de exploração corporal como colocar a mão na boca, a semente do feijão no ouvido ou morder o coleguinha para poder conhecer o corpo do outro. Quando descobre os órgãos genitais, a criança vai sentir prazer na descoberta e insistir no comportamento”, salienta. Para Adriana, uma das grandes dificuldades está no fato de as escolas não saberem lidar com o tema e terem uma abordagem mais moralista.
Abordagem
Pesquisadora em educação em sexualidade, Anna Cláudia observa que a menina de 5 anos já compreende que o “mexer na perereca” é da intimidade quando usa a palavra segredo para contar à mãe sua descoberta. Nesses casos, fica mais fácil ajudar os pequenos a compreenderem que o toque nos órgãos sexuais não é para ser praticado na frente das pessoas. Mas e quando é uma criança de 2 anos? Apesar de existirem marcos do desenvolvimento infantil, os pais precisam sempre lembrar que cada criança é única e tem o seu tempo para descobrir e entender o mundo ao seu redor. Considerando esse aspecto, Adriana Monteiro afirma que nessa idade é raro a masturbação ser um hábito frequente que necessite uma intervenção. “O que a gente faz é chamar a atenção da criança para outra ação sem repreendê-la”, diz.
Para Anna Cláudia, os adultos educam sexualmente não só com o que eles falam, mas também com o que não é dito. “A criança é uma esponja e percebe mais coisas do que o adulto consegue notar que ela percebe”, lembra. Ela recomenda – nos casos de a masturbação acontecer em público – que os pais façam a interdição em particular. “Se é da intimidade, a abordagem tem que ser de forma íntima, senão, o adulto estará transmitindo uma mensagem paradoxal”, pontua. Uma dica importante é usar o adulto como um espelho para ajudar a criança a compreender a orientação. “Você vê o seu pai fazendo isso na frente das pessoas?”, pode ser uma comparação a ser utilizada.
Prevenção
O que esses meninos e meninas precisam entender é que o pênis e a vulva são partes do corpo para serem lidados quando eles estiverem sozinhos. Esse recado ajuda as crianças a irem percebendo que o corpo é exclusividade delas. Dessa forma, os pais estão trabalhando, inclusive, a prevenção. Anna Cláudia reforça: “As crianças não se excitam. A experiência é exclusivamente sensorial. O problema está no olhar do adulto para a sexualidade infantil. O adulto erotiza e enxerga coisa que não tem”.
Insistência
É consenso entre especialistas que bater, xingar, reprimir não é o caminho para tratar a masturbação na infância, mesmo se o comportamento for insistente. Adriana Monteiro diz que a criança não entende que, moralmente, o comportamento em público não é bem aceito. “Em ambiente privado, os pais precisam dizer que é algo para se fazer quando estiver sozinho, no banheiro ou no quarto. O que o adulto precisa fazer é dar a noção da intimidade. Se a criança insiste, a conversa precisa se repetir”, sugere.
O artifício que a educadora utiliza na escola é chamar a criança em ambiente privado, reconhecer a vontade que ela tem em repetir o ato e fazer um combinado: “todas as vezes que você fizer esse tipo de brincadeira vou te ajudar a lembrar de outras brincadeiras”. Adriana diz que crianças de 3 e 4 anos conseguem manter o acordo.
“Os adultos educam sexualmente não só com o que eles falam, mas também com o que não é dito” – Anna Cláudia Eutrópio B. d´Andrea, doutoranda em educação em sexualidade da UFMG
Excesso
“O que difere a normalidade da patologia não é a qualidade, é a intensidade. Todo mundo sente as mesmas coisas, mas a patologia está no excesso”, afirma a psicóloga Anna Cláudia. Para ela, o que os pais precisam observar é em que situação a masturbação acontece. Novamente ela insiste: “A primeira tarefa é olhar sem julgamento. Acontece antes ou depois do quê? Como está o estado emocional da criança?”, sugere. Para Adriana Monteiro, o exagerado “é só querer fazer isso e nada mais. A criança pode até desviar a atenção para outra coisa, mas retorna à masturbação”. Nesses casos, a família deve procurar um atendimento especializado.
Questões de gênero
Outra questão que envolve a masturbação infantil é a diferença da abordagem para meninos e meninas. Para Anna Cláudia, a família costuma enxergar a masturbação do garoto como uma experiência de maturidade. No caso das garotas, muitas vezes o acesso ao próprio corpo é negado. “A educação sexual da menina ainda está focada na função de dar prazer ao homem e não no prazer dela mesma”, afirma. A especialista diz que já passou da hora de as famílias educarem os meninos para respeitar o corpo das meninas.
Adolescência
Para os adultos que já são pais e mães de adolescentes, o desafio da educação sexual é a família se abrir para conversar sobre as emoções dos filhos e filhas. “Discutir sexualidade não significa falar de gravidez e camisinha. Os pais focam no discurso preventivo e não acolhem as experiências que estão no nível das relações. Meninos e meninas querem falar de afeto, ciúme, machismo, padrão estético de beleza. Começar uma conversa com camisinha não vai dar liga. Não é disso que eles querem falar, não é isso que os inquieta”, afirma a psicóloga Anna Cláudia.
Uma sugestão que a especialista recomenda aos pais de adolescentes é o Manual de Educação em Sexualidade da Unesco, ‘Cá entre nós: Guia de Educação Integral em Sexualidade Entre Jovens’. Para acessá-lo, clique aqui.
Livros podem auxiliar pais
A psicóloga Anna Cláudia Eutrópio B. d’Andrea indica alguns livros infantis que abordam os três temas de maior curiosidade da criança: as diferenças dos corpos de meninos e meninas, como o bebê entra e como o bebê sai.
Os pais devem se atentar para a habilidade de leitura e do desenvolvimento da criança. A dica principal é: responda na medida dos interesses deles. A leitura é recomendada para crianças entre 7 e 8 anos.
“Mamãe, como eu nasci?”, de Marcos Ribeiro, aborda o tema da masturbação infantil e é um livro com maior volume de textos. Em linguagem infantil e com ilustrações que auxiliam o entendimento dos pequenos, explica a diferença entre os corpos masculino e feminino, como acontece a relação sexual, o que é gravidez e até os tipos de parto.
De Thierry Lenain e ilustrações de Delphine Durand, o trio “Ceci quer ter um bebê”, “Os beijinhos de Ceci” e “Ceci tem pipi?” aborda os três grandes temas de curiosidade das crianças, mas desconstrói os estereótipos de gêneros. Em “Ceci tem pipi?”, Max se vê diante de um dilema: se Ceci não tem pipi, como ela pode ser tão forte?
De Babette Cole, “Mamãe nunca me contou” aborda temas que despertam a curiosidade das crianças, mas que as respostas demoram a chegar. Em “Mamãe botou um ovo”, os pais são confrontados pelos próprios filhos nas metáforas que usam para explicar de onde vem o bebê: “Nós achamos que vocês não sabem como os bebês são feitos de verdade. Então, vamos fazer uns desenhos pra mostrar como é”. A frase é proferida pelo casal de irmãos que dá uma “aula de sexo” para o pai e a mãe.
VEJA OS 13 PONTOS DA REFORMA QUE MEXERÃO NA SUA VIDA PARA SEMPRE E PARA PIOR.
1. Demissões coletivas . Agora os empregadores podem demitir todo mundo da sua empresa e contratar outras pessoas por menores salários e menores benefícios sem nenhuma multa.
2. Trabalho temporário sempre . O patrão vai poder te contratar por hora durante toda a sua vida. Sem garantias. Por exemplo: bares, restaurantes, indústrias poderão te chamar para trabalhar temporariamente quando quiserem e você não terá seu emprego e salário fixos garantidos.
3. Hora-extra. A CLT prevê jornada de trabalho de no máximo 8 horas por dia. Agora, ao invés de pagar horas extras para o trabalhador que ficar mais tempo trabalhando, o empregador vai contratar uma jornada de trabalho maior. Diminui o salário do empregado no final do mês.
4. Meia-hora de almoço . Antes era obrigatório almoço de uma hora. Mas, para este governo, apenas meia-hora é suficiente.
5. Suas roupas também entraram na reforma . A partir de hoje o patrão vai poder dizer até como você tem que se vestir. Mesmo aqueles uniformes que te exponham ao ridículo estão liberados. E não importa que faça frio ou calor, a roupa é a que os patrões escolherem.
6. Fim do transporte de empregados . As empresas não precisarão mais pagar pelas suas horas de deslocamento. Quem mora mais longe é o mais prejudicado. Vai perder tempo e dinheiro.
7. Mexeram nas suas férias. Agora os patrões podem parcelar livremente suas férias em até 3 vezes, como for melhor pra eles.
8. Se você é terceirizado, preste atenção: a empresa que contratou a terceirização (às vezes, é o governo ou outra empresa bem maior) não vai mais ter responsabilidade nenhuma sobre sua indenização se você for demitido. Se você não receber os seus direitos, já era.
9. E se você tem carteira assinada e está há muitos anos na empresa? Saiba que agora a empresa vai poder te demitir e demitir todos os teus colegas para contratar terceirizados, mais baratos pros patrões, sem direitos, sem carteira assinada.
10. A crueldade chega às grávidas : quem decide onde as grávidas (e as lactantes) trabalham é o médico da empresa. Ou seja, mesmo que ela esteja em um local insalubre para ela e o bebê, quem decide agora o lugar de trabalho é teu patrão.
E a quem você vai poder reclamar?
11. Não tem mais Comissão de Conciliação Prévia . O que o patrão negociar com você vai valer mais do que a Lei. Vale o que o patrão mandou, e a regra que você assinou quando conseguiu o emprego.
12. Rescisão . Não vai ser mais obrigatório o sindicato assinar a tua rescisão. Eles podem agora fazer a rescisão do jeito que eles quiserem. Você ficou não mão dos patrões.
13. Golpe na Justiça do Trabalho . A justiça do trabalho não é mais gratuita. Você vai ter que pagar honorário até do perito. E se não tiver dinheiro, fica sem poder reclamar.
Vamos reagir!
#GreveGeralSexta28
Publico o artigo abaixo e peço todo o respeito à Luciana Genro, ex-candidata presidencial pelo PSOL. Temos posições radicalmente diferentes sobre a Lava Jato, mas vamos fazer um embate de ideias produtivo.
Até porque eu não consigo acreditar que não seja por ingenuidade e desinformação que alguém de esquerda apoie a operação que serviu de núcleo para o golpe de Estado, destruindo setores inteiros da economia, entregando governo, estatais, recursos naturais, toda a nossa riqueza em mãos de bandidos profissionais da política.
É inacreditável também que ela não faça uma crítica sobre a associação criminosa entre o judiciário e a mídia, e não tenha visto a quantidade interminável de arbítrios, tantos que o Luigi Ferrajoli comparou a Lava Jato à Inquisição.
Em outro post, e provavelmente não hoje, mas amanhã ou depois, eu respondo a esse artigo ponto por ponto.
Por Luciana Genro
Advogada e dirigente do PSOL Sábado, 22 de abril de 2017
Considerada a maior investigação contra a corrupção já ocorrida no mundo “democrático”, a operação Lava Jato desmascarou o conluio entre a casta política parasita e as grandes corporações capitalistas: o capitalismo de compadrio, o clientelismo e o patrimonialismo. Acima de tudo, colocou em xeque o sistema político que a esquerda – em sentido amplo – sempre disse rejeitar e combater. Um sistema cuja democracia é fraudada pelo poder econômico, no qual o processo político e eleitoral é um grande negócio. Votações compradas, legisladores vendidos, governantes em liquidação, capitalistas ávidos pelas melhores ofertas.
No momento em que ocorre este desmascaramento explícito do sistema, uma velha esquerda já havia deixado de combate-lo, já tinha aderido a ele em troca de algumas migalhas. No poder, esse segmento não usou a força de que dispunha para desmontar o sistema, e acabou por fortalecê-lo, pois aprofundou as relações promíscuas com empreiteiras, frigoríficos, bancos etc. Como resultado, essa velha esquerda, duramente atingida pela Lava Jato, sai agora em defesa do sistema na tentativa de salvar a própria pele.
Mesmo a esquerda que não é do PT, mas segue influenciada pelo partido, abraçou a defesa de Lula apesar das evidências de que ele estabeleceu relações no mínimo promíscuas com a Odebrecht. Lançou-se contra a investigação para salvar a cúpula petista que desmorona dia após dia diante das revelações dos delatores, e na prática age para salvar o sistema que um dia jurou combater.
Mas os argumentos dos que não estão dispostos a defender a Lava Jato não se sustentam. Vejamos alguns deles mais de perto:
“A Lava Jato é seletiva”
Essa ladainha caiu por terra. No início, o PT foi de fato o maior atingido, mas isso não surpreende, pois, como eu já afirmava à época, o partido governara o país durante 13 anos até então.
Mas e agora que as investigações desmontaram a cúpula do PMDB do Rio de Janeiro e colocaram o ex-governador do Estado atrás das grades? E chegaram ao queridinho da grande mídia corporativa, o senador Aécio Neves, do PSDB, que de candidato a Capriles brasileiro passou a ser um zero à esquerda na disputa presidencial de 2018?
Também não escaparam os tucanos Geraldo Alckmin, o poderoso gerente do Estado de SP e outro pré-candidato burguês à Presidência, e José Serra, que teve expostas suas contas no exterior, antes sempre negadas e tratadas pela mídia como algo inverossímil.
Seletividade não é, portanto, uma característica que se possa atribuir à Lava Jato, mas sim aos políticos, às corporações e suas mídias. Uma parte deles quer usar a investigação para criminalizar o PT, enquanto outra tenta inocentar os petistas. Ambos querem salvar a própria pele.
Seletivos são os que atacaram o PT e defenderam o PSDB, como fez a Globo, que usou a operação para promover o golpe parlamentar contra Dilma, destaca as notícias sobre o PT e alivia as denúncias contra os ministros de Temer. E são seletivos os que atacam a quadrilha de Temer, mas inocentam a cúpula do PT. A Lava Jato é usada na luta política ora por um, ora por outro. O que falta é um terceiro campo político que não aceite o mal menor entre os grupos siameses que defendem o mesmo sistema e têm os mesmos financiadores e aliados entre os capitalistas.
“A criminalização da política”
Há quem se coloque em defesa do sistema, como se a ruína do modelo fosse necessariamente a ruína da política. Esta vinculação não se sustenta. É a política degradada pela ação de uma casta que se associou de forma legal e ilegal ao grande capital que está sendo criminalizada. E é bom que seja.
Esse método de fazer política, característico dos partidos burgueses, deve ser combatido. É natural que sob toda esta lama a população torne-se cética em relação aos políticos e tenha dificuldades em diferenciar o joio do trigo, principalmente porque a grande mídia trata de misturar tudo para impedir o nascimento de alternativas que ameacem seus interesses. E quando aqueles que poderiam se apresentar como uma nova opção pela esquerda ficam agarrados à defesa do sistema, quem cresce é a extrema direita e o apoliticismo.
“Sérgio Moro comete arbitrariedades”
Algumas decisões do juiz Sérgio Moro ao longo da Lava Jato, como a condução coercitiva de Lula, podem e devem ser questionadas. Eu nunca disse que o Moro era santo e minha vibração sempre foi com a investigação, não com o juiz da Vara Federal de Curitiba.
Mesmo assim, nada do que ocorreu se compara às arbitrariedades vividas pelos pobres que enfrentam o sistema penal todos os dias e que não contam com bancas de advogados pagas a peso de ouro. São presos sem julgamento por causa da cor da pele ou da condição social que apodrecem nas masmorras chamadas de presídios. Isso é o “normal” e poucos levantam a voz para reivindicar as garantias desses presos e mostrar que eles são a prova de que não há “Estado de direito” no Brasil.
De fato, não há Estado de direito para todos. Em Porto Alegre, presos já ficaram uma semana algemados em um corrimão, dentro de um pavilhão da Polícia Militar.[1] Já policiais que executaram supostos traficantes rendidos, à queima-roupa, tiveram a prisão preventiva revogada a pedido do Ministério Público.[2] Não é aceitável igualar o que sofrem os jovens pobres e negros das periferias às arbitrariedades vistas na Lava Jato até aqui. Já falei sobre isso em outro artigo.
“Delator não é confiável”
É verdade que apenas a palavra de um delator não prova nada. Os relatos devem estar acompanhados de outras provas, ou as delações não podem ser homologadas. Quem homologou as delações mais contundentes foi o ministro Edson Fachin, do STF, e não Sergio Moro. A não ser que alguém acredite que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e Fachin (e antes dele, Teori Zavascki) façam parte de um grande conluio para acabar com a política e tomar o poder, é de se considerar que os fatos narrados pelos delatores têm consistência e devem ser investigados.
É possível que haja relatos inexatos e até mentiras. A delação de Leo Pinheiro, da OAS, por exemplo, não pode ser aceita como verdade sem outras provas. Ele até pode inventar ou aumentar fatos para ganhar a liberdade. Sobre Lula, o fato inconteste é que ele é um traidor da classe trabalhadora, que se tornou um agente dos interesses do capital, especialmente das empreiteiras. E não só delas, também dos bancos, com certeza. Quanto a isso as provas são fartas.
“Não confiamos na justiça burguesa”
Este argumento pode muito bem ser utilizado por um revolucionário sincero, que defende outro modelo de Justiça, popular e proletária, como por alguém envolvido em alguma irregularidade. Não confio cegamente em nenhuma instituição deste sistema podre e por isso sempre insisti na necessidade de que as investigações avancem, de que todos os sigilos sejam derrubados e todos os comprovadamente corruptos, punidos.
Os avanços da Constituição de 1988, com a criação do Ministério Público e a garantia de uma relativa autonomia à Polícia Federal, junto com a lei da delação premiada, abriram brechas que possibilitaram o desenvolvimento da operação Lava Jato. Mas neste ponto me chama a atenção a seletividade da confiança na justiça burguesa que alguns expressam sem constrangimento.
Contra o PMDB e o PSDB as delações são válidas, mas quando os alvos são Lula e Dilma, é tudo calúnia. É preciso um mínimo de coerência. Ou se reconhece a importância da Lava Jato e se exige a continuidade das investigações doa a quem doer, inclusive com a revelação das provas que embasam as delações, ou se propõe uma grande campanha em defesa dos “presos políticos” injustiçados por uma “operação do imperialismo”.
Liberdade para Cunha, José Dirceu, Cabral, Eike Batista? Ou somente para os petistas? Isso não significa condenar a todos antecipadamente, mas condenar o sistema e os partidos e políticos que o sustentam e valorizar o fato de que eles sejam desmascarados pela Lava Jato.
“Somos contra o punitivismo”
Esse é um argumento muito interessante, pois dialoga com um problema real. Estudiosos do direito e da criminologia questionam se o fato de comemorar a prisão de um corrupto não contraria os princípios da Criminologia Crítica. Quando Eduardo Cunha foi preso eu (e milhões de brasileiros) comemorei muito e ouvi, meio estarrecida, alguns dizerem que não se pode comemorar, sob a alegação de que eram contra o punitivismo. E para defender Cunha se apoiaram na Criminologia Abolicionista.
Primeiro é preciso dizer que os crimes de colarinho branco estão entre os mais nefastos. Além de roubarem dinheiro dos investimentos, fazem da democracia um grande simulacro. Merecem, portanto, uma persecução penal firme e uma punição exemplar. Hoje a pena possível para crimes graves é a privação de liberdade, mas quem sabe no futuro um corrupto possa ter os bens confiscados e ser obrigado a trabalhar oito horas por dia em troca de um salário mínimo por mês. A ideia me agrada.
É preciso dizer que a Criminologia Crítica tem várias vertentes[3]. O abolicionismo criminal é uma delas e defende a abolição total do sistema penal (conforme Louk Hulsman) ou da pena de prisão (segundo Thomas Mathiesen). É um debate legítimo, mas suspeito que a abolição total do sistema penal é inviável no atual estágio de evolução humana.
Sou mais simpática à Criminologia Radical (de Dario Melossi, Massimo Pavarini e Michel Foucault), mais próxima do marxismo. O maior expoente dessa linha no Brasil é Juarez Cirino, professor, jurista e advogado, pioneiro da Criminologia Crítica no país. De acordo com ele,
“A política criminal alternativa da Criminologia Radical, como meio de reduzir as desigualdades de classes no processo de criminalização e de limitar as consequências de marginalização social do processo de execução penal, distingue a criminalidade das classes dominantes, entendida como articulação funcional da estrutura econômica com as superestruturas jurídico-políticas da sociedade, de um lado, e a criminalidade das classes dominadas, definida como resposta individual inadequado de sujeitos em posição social desvantajosa, de outro lado, propondo o seguinte:
No processo de criminalização, (1) a penalização da criminalidade econômica e política das classes dominantes, com ampliação do sistema punitivo e (2) a despenalização da criminalidade típica das classes e categorias sociais subalternas, com contração do sistema punitivo e substituição de sanções estigmatizantes por não-estigmatizantes.”[4] (Grifos meus)
Vejam então que um dos mais importantes criminólogos críticos do Brasil defende a penalização dos crimes do andar de cima e a despenalização para o andar de baixo[5]. Então, por favor, não usem o “santo nome” da Criminologia Crítica para defender criminosos de colarinho branco.
Vale registrar que o ex-operário Lula há muito não vive mais no andar de baixo.
Luciana Genro é advogada, especialista em Direito Penal, mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP e dirigente nacional do PSOL.
[4] Santos, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. Curitiba: Lumen Juris, 2008. P. 131,132
[5] Cirino atuou recentemente na defesa de Lula e teve um embate memorável com Sergio Moro. Mas, em seguida, pediu para sair, sob a alegação de motivos pessoais.
O presente artigo visa oferecer umaresposta às formulações pretensamente críticas de Luciana Genro, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pós-graduada em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Relutamos em criticar um artigo que, marcado por flagrante incompetência teórica, deveria ser relegado ao ostracismo, mas tratando-se de uma representante de uma agremiação política fundada pelos saudosos Leandro Konder (1936-2014) e Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), nos parece imprescindível resgatar os fundamentos que outrora constituíram o núcleo-duro de um projeto verdadeiramente revolucionário.
Genro brinda o leitor com uma análise sobre a atual conjuntura política, circunscrita aos eventos decorrentes da “Operação Lava Jato”, que, segundo a própria autora, teve o condão de desmascarar “o conluio entre a casta política parasita e as grandes corporações capitalistas”. Ou seja, a aclamada Operação teria revelado o “segredo de polichinelo” de que o Estado Moderno se configura como “um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”[1]. Portanto, não deve causar espanto o fato de que a autora desconecta, de modo idealista, a democracia da infraestrutura produtiva que a erige: Genro denuncia a “política como um negócio” num mundo em que a forma-mercadoria dita os rumos da política.
Luciana Genro ataca “a esquerda que não é do PT” (todo o restante da esquerda) por não defender uma Operação que, aparentemente, expressa o resgate da ética na política institucional. Se um segmento da esquerda renegou o seu projeto revolucionário (?) a credibilidade nacional deveria ser resgatada pelo Poder Judiciário, que, como sabemos, é isento de quaisquer implicações político-ideológicas e se mantém neutro nos processos de resolução de conflitos macrossociais.
Se a autora compreendesse minimamente os efeitos deletérios causados pela referida Operação ao projeto de consolidação do Estado de Direito e, mais especificamente, às lutas da classe trabalhadora pela afirmação de suas garantias individuais, repensaria o termo utilizado para qualificar a pretensa neutralidade operacional. O “Capriles brasileiro” não foi capaz, ao contrário do original, de aceitar o resultado expresso nas urnas, costeando o Golpe de Estado que continuamente impõe retrocessos à classe trabalhadora. Quanto aos outros nomes citados, esses nem merecem resposta, passam muito bem, atacados, pero no mucho.
Ao abordar as relações existentes entre a “lava jato” e a “imprensa” (notadamente as Organizações Globo), a articulista parece crer que está tratando de agências estanques e incomunicáveis. Ora, Genro ignora o fato incontestável de que a “Grande Mídia” é parte integrante da Operação[2], posto que, conforme a teoria criminológica que julga dominar, a imprensa hegemônica se constitui como agência de comunicação social do Sistema Penal[3]. Ademais, não se pode ignorar que os processos de criminalização primária e secundária são diretamente condicionados pela mídia. Em um primeiro sentido, quando os grupos midiáticos atuam como empresários morais, criando a demanda pela criminalização de uma conduta ou pela perseguição efetiva de um determinado grupo ou indivíduo, valendo-se de seu poder de difusão para impor sua agenda à esfera pública. Em outro sentido, ocultando ou poupando suas próprias práticas ilícitas ou daqueles que, no momento, melhor sirvam aos seus interesses. Basta que se observe a duração, a ênfase e a espetacularização que caracterizam as denúncias de corrupção contra o ex-presidente Lula e compará-las com o tratamento dado aos membros do PSDB.
Neste sentido, o eventual leitor deve atentar para o fato de que a autora utiliza o termo “seletividade” de modo ambíguo, desconhecendo ou empregando erroneamente um conceito para construir uma Crítica crítica aos procedimentos por ela defendidos. A seletividade é intrínseca ao Sistema de Justiça Criminal, bastando analisar os dados concernentes à população carcerária. Deste modo, o mesmo não poderia deixar de ocorrer com uma Operação que, desde o início, não faz outra coisa que não maximizar o Direito Penal e Processual Penal, aplicando o método inquisitorial de modo evidente, castrando os direitos e garantias do acusado e asfixiando pretensões minimalistas. A seletividade (talvez “parcialidade” fosse mais adequado) atinente às críticas aos que estão implicados em todo este mastodôntico processo não deve ser desconsiderada, mas também não pode ser utilizada de modo oportunista. Nossa paladina da moral visa atacar o moralismo pretérito com um moralismo renovado. Apresentando-se claramente como alternativa a um capitalismo antiético, saúda inconstitucionalidades em defesa da Constituição. Se o “sistema” é a doença, o Direito (que parece ser exógeno) é a cura.
O direito não pode ser compreendido criticamente se for descolado das relações de produção que fundamentam a sociedade capitalista. Se a autora atentasse para as formulações de seu próprio orientador[4] e de outros estudiosos[5] do tema, perceberia a apatia pseudo-teórica que caracteriza sua análise conjuntural. Com o objetivo de formular uma Crítica crítica, Luciana Genro ignora os escritos de Engels[6] e Pashukanis[7], pensa representar a renovação do socialismo, mas oferece uma reciclagem do velho (e irrelevante) Anton Menger: provê um modelo ruinoso para emendar a “ruína do modelo”.
Ao compreender o direito penal enquanto forma-jurídica derivada da forma-mercadoria, percebemos que a maximização de seu raio de alcance sob o pretexto ideológico de democratização da punição, solapa ainda mais as poucas garantias democráticas conquistadas pelas lutas políticas. Se o direito penal é parte do aparato estatal que assegura a reprodução das relações de produção e forças produtivas, defender a sua ampliação é defender a extensão da barbárie. Os clientes preferenciais serão sempre os mesmos, não importando a espetacularização midiática acerca dos escândalos políticos ou as pílulas homeopáticas de sabedoria fornecidas por Genro.
Identificamos concretamente, em texto anterior, as nefastas consequências que a onda de criminalização iniciada pela Ação Penal 470 (“Mensalão”) [8] e aprofundada pela “Operação Lava Jato”, produziu para os miseráveis normalmente vitimados pelo Sistema Penal. Seja através da deturpação teórica de institutos jurídicos, realizada pelos Tribunais Superiores, seja através do incontrolável populismo penal do Poder Legislativo, que tem na pessoa do Juiz Sérgio Moro e em setores do Ministério Público Federal, verdadeiros lobistas da repressão[9], a relação dos explorados com a Justiça Criminal só tende a piorar. Dito de modo simples, “é impossível restringir direitos de um grupo socialmente privilegiado sem que isso repercuta negativamente sobre os mais vulneráveis ampliando ainda mais os instrumentos que produzem o superencarcaremento da população negra e pobre[10]”.
Se a criminologia crítica possui “várias vertentes”, a autora parece desconhecê-las por completo, alinhando-se, de modo estritamente adjetivo, à Criminologia Radical, citando Juarez Cirino do Santos. A criminologia de Cirino é radical justamente por “tomar a coisa pela raiz[10]”, direcionando as armas da crítica contra a forma-jurídica, desmistificando o direito e combatendo abertamente a ideologia punitivista. Cirino é claramente o mais brilhante criminólogo brasileiro e, ao contrário da superficialidade de Genro, é abertamente abolicionista. O trecho citado no texto é de “Criminologia Radical”, obra fundante da criminologia marxista brasileira e tese de doutoramento do autor (escrita entre 1979 e 1981). Por honestidade intelectual, Cirino acredita que a tese não deveria ser reformulada, vez que expressa o momento em que fora escrita. A criminologia marxista se adensou, desistindo da antiga formulação pinçada por Genro. Um simples contato com o autor que, diga-se, se avulta frequentemente como um dos maiores críticos da famigerada Operação, bastaria para sanar quaisquer dúvidas. Resta saber se Genro está enganada ou se está enganando.
Thiago Araujo é Professor de Direito Penal e Criminologia (UFRJ)
Lucas Sada é Advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)
[1] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 42.
[2] Do ponto de vista operacional, quem destaca o papel central da imprensa em operações como a Lava Jato não somos nós, mas seu próprio chefe maior, o Juiz Federal, Sérgio Fernando Moro. Em artigo publicado no ano de 2004, Moro analisa de forma elogiosa a famosa Operação italiana conhecida “Mani Pulite” e indica a possibilidade de algo similar acontecer no Brasil – estava, portanto, profetizada pelo magistrado paranaense a Operação “Lava Jato”. No texto o autor identifica um “círculo virtuoso”, responsável pela “magnitude dos resultados obtidos”, que seria composto por prisões preventivas, confissões/delações e divulgação do conteúdo das investigações por meio da imprensa. Em outras palavras, no tripé que sustenta operações como a “Lava Jato”, a agência de comunicação social é, segundo seu “coordenador”, pilar central. Cf.: <http://s.conjur.com.br/dl/artigo-moro-mani-pulite.pdf> Acesso em: 23 de abril de 2017. Essa divulgação, mesmo que operada através de vazamentos ilegais, teria como efeitos desejados e legítimos: a) adesão da opinião pública ao modus operandi da Operação blindando o trabalho dos magistrados contra obstruções indevidas e b) o exercício de coação sobre os inestimados que estariam permanentemente “na defensiva” facilitando a ocorrência de delações e confissões.
[3] BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl; et alii. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 45.
[4] Em especial: MASCARO, Alysson. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
[5] KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões: Dobra Universitário, 2014; KASHIURA Jr., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo; MELO, Tarso. Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões: Dobra Universitário2015; LIMA, Martônio; BELLO, Enzo (org.). Direito e marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. NAVES, Márcio Bilharinho.A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões: Dobra Universitário, 2014
[6] ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012.
[7] PASHUKANIS, E. B. The general theory of law and marxism. New Brunswick: Transaction Publishers, 2009. [8] Para uma análise magistral do referido processo: BATISTA, Nilo. Crítica do Mensalão. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
[9] Basta observer as pavorosas “10 Medidas Contra à Corrupção” apresentadas pelo Ministério Público Federal que tinham o Juiz Sérgio Moro como garoto-propaganda. Temporiamente derrotado na Câmara Federal, o pacote lesgislativo foi rechaçado por toda comunidade jurídica democrática, pois se aprovado causaria um dano incalculável em termos de superencarceramento. Por todos, destacamos a bilhante atuação da Defensoria Pública do Estado do de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Cièncias Criminais (IBCCRIM) na luta contra esse delírio acustório cujas críticas podem ser encontradas respectivamente em <http://10medidasemxeque.rj.def.br/ e <https://www.ibccrim.org.br/boletim_sumario/318-277-Dezembro2015> Acesso em: 23 de abril de 2017.
[1o] MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 151.
Fonte: Carta Capital http://justificando.cartacapital.com.br/2017/04/24/miseria-punitiva-por-que-luciana-genro-esta-errada-sobre-lava-jato/
Jéssica é dessas pessoas que mesmo longe estão tão perto que perto é dentro de mim! ♡
Minha mãe tb é shirley e eu tb sou essa poesia! ♡♡♡♡♡
Poesia de Jéssica Alves:
Dócil
Sempre quer fazer poesia com a dor
Mas tua leoa viril está vindo a tona novamente
Toda venusiana, afrodita, feitiçeira das braba
Sempre quer fazer da feitiçaria amor
Mas um dia, ela cansa
Porque altruísmo excessivo
É um opressor fantasiado de bem-aventurança
Um dia, quando um homem em tom 'diminutivo' me disse:“você é pomba gira demais”
Demorei, mas encontrei: "há o tempo dele de reconhecer o feminino dentro de si"
Quando o tiver experimentado, saberá que não há como delimitá-lo
Mas, se caí na laia dele
Permiti minha curiosa ingenuidade desaguar no mar
Mais uma nuance, da divers(a)idade do meu Ser
Da mandinga à delicadeza, leveza, escorrida pureza
E elas também te mostraram a força de ser fina folha ao vento
Porém, não se engane, a Mulher que gesta e pare o mundo não estaciona em seu criar
Volta a se ouvir, ainda que distraída se imaginar...
Quero pedir perdão as Mulheres que traí a confiança
Perdão, porque nossa dor jamais será menor que nossa benevolência
Porque nossa dor é também nossa compaixão
E nossa benevolência sobreposta a ela é ego-razão
Ser fria e cruel acreditando-me amorosa e liberta
Não existe equanimidade em supostos opostos complementares
E sim em complementares dispostos a se unir
Talvez você e eu tivéssemos esperado aquela felicidade há um tanto de tempo
E nesse tempo, quando ela chegou, vimos o quanto ela é igual a tudo nesse Mundo
Viagem ligeira, passageira e voraz
Porque a felicidade nunca será real em cima do sofrimento alheio
A felicidade é sentida, mas, em sua inteireza, contemplativa...
A felicidade é contemplativa, mas, em sua inteireza, sentida...
A roda não para não
Agradeço à Deusa pelas desilusões do caminho
Oportunidade de olhar pra trás e seguir adiante dentro do meu ninho
Experimentar a raiva aqui dentro e lá fora, com todas e todos que se revelam adiante e dentro de mim
E sentir na pele o roer da angústia de ser centro e vão.
Toda entrega é uma aposta no escuro, um ato de amor genuíno
Pode ser que eu tenha me ludibriado como anfitriã do vazio
Mas era mais uma crença indelével em uma história finita
E essa embriaguês de um ponto zero conquistado a dois
Quando o vazio chegou, execrando as cores
Disse: somos um, sobriedade e torpor
Eu e eu, somente eu e você mesma.
“O resgate da dor é a própria potência latente”
Intelegível caos, que só autônomo se organiza
Se respeitado, ele se acomoda seu próprio lugar
Ai de mim não entender isso
Ai de mim pretender coesão se estaremos sempre nos fazendo e perdoando
E esse lugar, você própria terá que se colocar
Mais uma vez por dor e por amor.
Feliz de nós, Mulheres, que sabemos o que é isso
Infeliz de nós, Mulheres, que sabemos o quanto é foda ser nós mesmas
Nesse eterno lamento Janaína de ser Mãe, compartilhamos desse conhecimento com o mundo aonde vamos
Algumas de braços abertos, outras fechados
Porque o mundo é Pachamama
Acolhe à Todes e se expressa da forma como quiser em cada (en)canto nosso
Porque nem todas aqui dentro sabem receber
Assim como nem todas sabem doar
Então, talvez, eu esteja indo pelo caminho certo
Todas somos diferentes
Só nos resta o apaziguamento em todo e qualquer momento
E de novo, lembre-se, amar não é ser complacente
A paz é bordada com o rugir de dentes felinos
Sim, você estava certa
Minha mãe abre a porta do quarto
E lá se prostra a imagem da minha reflexão
Sinto raiva das nossas semelhanças, pelas nossas diferenças, mas, sobretudo, das minhas insustentáveis querências
Anos depois nos reencontrando
Como é árduo se amar e se perdoar
Como são frágeis os limites do Amor, e assim, da Vida
Talvez o trabalho mais controverso, duro e sério que há
Mas... nossa história é a de todas nós... e nesse lugar, posso te abraçar de novo
Posso me sentir sendo refeita por ti, com a minha concessão de ter vindo em você
Complexas e contraditórias
Agora vamos crescer
Me chamo Jéssica e você Shirley
E vou começar a compartilhar nossa história nesse Mundo Pacha
Que tanto precisa de nós e que por ele continuarei a andar descalça
Que responsabilidade que é ser Mulher nesse Mundo
Nesse Corpo-Mundo-Mulher.
(By Projeto 2-0-1-7: Mundo adentro e afuera. Para me desencorajar da crença de que um dia estarei pronta. Sou uma força da natureza que não pode ser detida. Para minha mãe e todas as irMães que somos.)
Tá desse jeito?
"A esta altura da história brasileira, coube aos militontos do PCdoB/PT o seguinte: a tese de que a Odebrecht está sendo perseguida por ser protagonista em investimentos de um "projeto nacional de desenvolvimento". Segundo a "esquerda" brasileira, as empreiteiras são vítimas dos bancos e da Globo. É demais! Eles não param!" R.L.
