Desculpas feministas
Eu poderia ter aprendido antes. Mas como as pessoas acham que "não são obrigadas a nada", simplesmente você precisa aprender "sozinha" muitas coisas. De fato, ninguém é obrigada a nada. Mas ninguém também é obrigada a tratar mal alguém que deseja aprender. Há uma grande diferença entre: quem não sabe; quem não quer saber; quem sabe e ainda sim se posiciona mal (sendo a favor de certas violências); e quem PRECISA saber (como é o caso de toda mulher em relação ao feminismo).
Vale considerar que há situações em que a pessoa não está em condições de ensinar por estar fragilizada. Essas eu entendo mt bem.
Quando vejo alguém com uma opinião grave e que eu considero absurda eu sempre sondo no papo se a pessoa já se posicionou ou se a fala dela é só um reflexo do quanto ela está por fora. Vejo se ela consegue argumentar. Ainda acho que tem muita gente boa no mundo. Eu conheço algumas. Vale a pena o esforço. Não porque vamos sempre encontrar pessoas querendo saber, mas porque vale muito a pena não correr o risco de tratar mal quem desejar, quem precisar. RS
Não me tornei feminista do dia pra noite e nem acho que esse exercício é solitário. Muito pelo contrário. Você pode aprender num papo, num texto, num dia, e, principalmente, com exemplos. Não gosto de gente radical. Vejo muitos erros em vários movimentos INCLUSIVE NO FEMINISMO. Não existe movimento sem isso. Nem por isso qualquer erro é aceitável. Se hoje me digo feminista é porque percebi que na época em que nos encontramos é impossível não se posicionar quanto a isso. Percebo, todos os dias, que eu nasci pra ser tão livre quanto possível. O feminismo deu lugar a coisas que eu já era.
E que me desculpar nesse processo é sempre libertador também, assim como pedir desculpas.
S.
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Votar ou não votar?
Votar ou não votar?
Não é essa a minha questão.
Minha pergunta é sempre: que ação estão fazendo além de não votar?
Criticar é fácil. É algo que sempre dá pra fazer em qualquer lugar, sobre qualquer coisa. Acho mais produtivo dar exemplos de resistência do que destilar críticas à uma hegemonia que não tá nem aí.
Minha pergunta pra quem vota é parecida:
Que ações estão fazendo além de votar?
Afinal, não podemos persistir no erro de muitos votantes de achar que votar os desencumbem de construir saídas maiores porque existe um governo maior que vai tomar providências que cabem apenas ao governo. Tampouco (acredito eu) criticar o voto seja tão eficiente sem apresentar ações cotidianas de resistência. Não é suficiente (esse é meu ponto). Se o voto não é nada não podemos criticar apenas o nada. É construir saídas até no nosso discurso. Chamar pra resistência. Ser propositiva.
Espero que todo mundo que não vota esteja envolvida em ações de resistência. Pra nossa crítica não ser só compulsória. não votar?
Não é essa a minha questão.
Minha pergunta é sempre: que ação estão fazendo além de não votar?
Criticar é fácil. É algo que sempre dá pra fazer em qualquer lugar, sobre qualquer coisa. Acho mais produtivo dar exemplos de resistência do que destilar críticas à uma hegemonia que não tá nem aí.
Minha pergunta pra quem vota é parecida:
Que ações estão fazendo além de votar?
Afinal, não podemos persistir no erro de muitos votantes de achar que votar os desencumbem de construir saídas maiores porque existe um governo maior que vai tomar providências que cabem apenas ao governo. Tampouco (acredito eu) criticar o voto seja tão eficiente sem apresentar ações cotidianas de resistência. Não é suficiente (esse é meu ponto). Se o voto não é nada não podemos criticar apenas o nada. É construir saídas até no nosso discurso. Chamar pra resistência. Ser propositiva.
Espero que todo mundo que não vota esteja envolvida em ações de resistência. Pra nossa crítica não ser só compulsória.
S.
Não é essa a minha questão.
Minha pergunta é sempre: que ação estão fazendo além de não votar?
Criticar é fácil. É algo que sempre dá pra fazer em qualquer lugar, sobre qualquer coisa. Acho mais produtivo dar exemplos de resistência do que destilar críticas à uma hegemonia que não tá nem aí.
Minha pergunta pra quem vota é parecida:
Que ações estão fazendo além de votar?
Afinal, não podemos persistir no erro de muitos votantes de achar que votar os desencumbem de construir saídas maiores porque existe um governo maior que vai tomar providências que cabem apenas ao governo. Tampouco (acredito eu) criticar o voto seja tão eficiente sem apresentar ações cotidianas de resistência. Não é suficiente (esse é meu ponto). Se o voto não é nada não podemos criticar apenas o nada. É construir saídas até no nosso discurso. Chamar pra resistência. Ser propositiva.
Espero que todo mundo que não vota esteja envolvida em ações de resistência. Pra nossa crítica não ser só compulsória. não votar?
Não é essa a minha questão.
Minha pergunta é sempre: que ação estão fazendo além de não votar?
Criticar é fácil. É algo que sempre dá pra fazer em qualquer lugar, sobre qualquer coisa. Acho mais produtivo dar exemplos de resistência do que destilar críticas à uma hegemonia que não tá nem aí.
Minha pergunta pra quem vota é parecida:
Que ações estão fazendo além de votar?
Afinal, não podemos persistir no erro de muitos votantes de achar que votar os desencumbem de construir saídas maiores porque existe um governo maior que vai tomar providências que cabem apenas ao governo. Tampouco (acredito eu) criticar o voto seja tão eficiente sem apresentar ações cotidianas de resistência. Não é suficiente (esse é meu ponto). Se o voto não é nada não podemos criticar apenas o nada. É construir saídas até no nosso discurso. Chamar pra resistência. Ser propositiva.
Espero que todo mundo que não vota esteja envolvida em ações de resistência. Pra nossa crítica não ser só compulsória.
S.
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Fechamento da SEASDH: Trâmites burocráticos
SUAS - Sistema Único de Assistência Social
- Primeira reunião ampliada do CEAS - RJ
Primeira reunião ampliada do CEAS - RJ (Conselho Estadual de Assistência Social RJ) em 10 (dez) de outubro de 2016:
"Encaminhanentos:
Na reunião, em sua maioria, haviam conselheiros municipais da assistência social e da gestão das secretarias da assistência de varios municípios. Posso precisar pra senhora mais tarde quais eram os presentes se for necessário. Vieram representantes de Friburgo, Teresópolis, Guapimirim, enfim, de varios lugares. Pela pluralidade fez pensar como articular uma manifestação contando com essas diferentes representações. Encaminhamos que o CEAS-RJ deveria fazer reuniões como aquela descentralizadas nos municípios ou por regiões através de quem pudesse auxiliar: sindicatos das categorias, conselhos de direitos, conselhos profissionais, etc.
Por estarmos em estado de calamidade, não adianta pressionar o legislativo, pois as decisões estão se dando a nível de executivo. Precisamos de muita manifestação popular, pois com a possibilidade de perda de emprego e frente de trabalho pela assistência o governo já contava que seus funcionários fossem reagir e isso não os intimida.
Houve uma análise das falhas dos trabalhos realizados pela assistência até então quanto a não politização dos usuários dura te o trabalho, por exemplo. São poucos lugares que tem fóruns pra ouvir os usuários, foruns de usuários. Nesse momento de desmonte da assistência por parte do próprio governo, a nossa única força política em quantidade seria ter a população defendendo a assistência. Antes disso esforços como pressionar deputados, principalmente os do PMDB, foram propostos como encaminhamento enquanto a população está em fase de mobilização.
O debate girou em torno da questão: sem as secretarias estaduais e com a sua provável junção a secretaria de saúde , a tendência seriam acabar as secretarias municipais e diversos serviços que dependem do cofinanciamento do estado, o que seria um retrocesso a nível de garantia de direitos.
Se questiona o critério utilizado pra acabar justamente com essa secretaria , se com uma crise econômico o público prejudicado é justamente os em maior vulnerabilidade."
Disseram que mandariam os encaminhamentos por e-mais , mas apenas a nova carta aperfeiçoada nessa primeira reunião ampliada chegou. Os encaminhamentos não foram feitos ao final da reunião por "falta de tempo".
Carta a seguir:
"Carta Aberta
Em Defesa da Assistência Social / SUAS no Estado do Rio de Janeiro
“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.”
Paulo Freire - Pedagogia da indignação.
Vivemos no estado do Rio de Janeiro a iminência de gravíssimo retrocesso quanto aos avanços conquistados pela Política Pública de Assistência Social executada através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado através da Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/1993 e alterações dadas pela Lei nº 12.435/2011).
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, que vive a mais grave crise financeira de sua história, para minimizar os impactos da crise administrativa instalada e, visando o enxugamento da máquina pública estadual, conforme noticiários propõem a redução do número de Secretarias: o que nos parece inevitável. Porém, o que nos parece absurdo é que entre as Secretarias a serem extintas esteja a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Além da Assistência Social, a SEASDH é responsável pela condução de várias outras políticas públicas garantidoras de direitos no estado. Ainda que os Direitos Humanos ganhem maior destaque, em função da nomenclatura da Secretaria, não se pode esquecer das políticas específicas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, para LGBT, Igualdade Racial, de Combate a Intolerância Religiosa, das Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nesse sentido, a despeito das demais políticas específicas, parece haver uma diretriz reducionista do governo, que reorientaria a pasta dos Direitos Humanos, propondo sua vinculação à Casa Civil. Por sua vez, a Política de Assistência Social, assim como toda a direção estadual do Sistema Único de Assistência Social, na melhor das hipóteses, passaria a ser hospedada pela Secretaria Estadual de Saúde, comprometendo os sistemas SUS e SUAS, que têm forte interface, mas diretrizes e execução de seus serviços claramente diferenciadas.
Frente ao agravamento da crise econômica, faltam cada vez mais postos de trabalho. Consequentemente, o incremento das vulnerabilidades de milhares de famílias só faz aumentar as demandas pelos serviços do SUAS. Assim, independente de qualquer corte de despesas que isso possa significar, e que estudos tenham fundamentado a proposta de extinção da SEASDH, fica a pergunta sobre quais critérios foram utilizados para definir as prioridades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O direito, sobretudo é exercício de cidadania e, o Sistema Único de Assistência Social é uma das expressões mais legítimas desse exercício. Para os trabalhadores do SUAS – em torno de 20 mil só no estado do Rio – esse exercício é também um ofício, um ofício que se expressa pelo comprometimento ético e político em defesa dos segmentos mais vulneráveis da população.
O SUAS é uma conquista do povo brasileiro, cujas lutas remontam os movimentos sociais que culminaram na redemocratização do Brasil. Nesse sentido, os movimentos sociais no estado do Rio de Janeiro sempre estiveram presentes, sendo a capital do estado um dos palcos privilegiados para fazer com que o exercício da democracia pudesse ganhar a visibilidade necessária para as mudanças pretendidas.
Nos últimos anos, o Governo do Estado do Rio, por meio da SEASDH também foi protagonista de grandes conquistas para o SUAS. Fora a construção de uma relação de confiança com os 92 municípios fluminenses, ganhou ainda mais notoriedade no fortalecimento do pacto federativo quando venceu a lógica convenial e passou, tal como o Governo Federal, a cofinanciar os serviços socioassistenciais nos municípios por meio da transferência direta de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Graças a esses esforços, pode-se contabilizar atualmente em todo o estado, equipamentos com estrutura física e recursos humanos definidos em regulação única nacional materializados em: 452 CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), que servem como referência para atendimento de aproximadamente 4.542.000 mil famílias por ano. Há também no estado 119 CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) atendendo às mais diversas formas de violações de direitos e 19 Centros Pop (Serviços Especializados para População em Situação de Rua).
Na alta complexidade do SUAS são 337 unidades de acolhimento institucional ativas nos municípios, o que corresponde a 7.950 vagas para colhimento de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua. Isso sem mencionar mais 469 vagas ofertadas em serviços geridos pela própria SEASDH e mais 325 vagas ofertadas em parceria com Entidades e Organizações não governamentais.
Atualmente, toda essa rede de serviços está sob ameaça. Desde 2014, os municípios vêm sofrendo com a interrupção dos repasses de recursos do cofinanciamento estadual para o SUAS. Isso tem resultado em perdas importantes na execução dos serviços, especialmente de recursos humanos. Sem um comando gestor único para o SUAS na esfera estadual, torna-se praticamente nula a expectativa dos gestores municipais em verem reestabelecidos esses repasses. Tudo isso sem mencionar a insegurança dos trabalhadores da SEASDH que, sem serem estatutários, correm risco de demissão em massa, agravando a descontinuidade das políticas até então geridas pela Secretaria, perdendo-se, além do corpo de profissionais qualificados, a memória institucional no âmbito da gestão estadual.
Diante dos últimos acontecimentos, na iminência do desmonte do órgão gestor do SUAS na esfera estadual, é preciso que usuários, trabalhadores, gestores e outros atores possam compreender o quanto é imperiosa a recusa de que o estado do Rio de Janeiro seja o protagonista de tal retrocesso. Há o risco de se criar um efeito cascata para que o mesmo ocorra nos 92 municípios fluminenses. Tudo isso sem mencionar a criação do precedente para que tal desmonte do SUAS seja copiado também por outros estados da federação.
Sem desconsiderar a crise, mas sobretudo considerando, o protagonismo deste Estado na organização e oferta dos serviços desta política pública, afirmamos e reafirmamos que, esse tipo de protagonismo – o da desconstrução e do retrocesso – não gostaríamos que fosse um legado a ser deixado do estado do Rio de Janeiro.
Conforme previsto na sua Lei Orgânica, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. Sob esses aspectos, deve ser compreendida como Política de Seguridade Social não contributiva e “realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade”. Tais ações se materializam sob a forma de um conjunto de serviços e benefícios, tipificados e regulamentados, ofertados atualmente em todo território nacional, visando ao atendimento e ao acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais. Todos os atores que contribuíram para a construção do SUAS no estado do Rio de Janeiro, se orgulham de serem intransigentes no cumprimento dessas orientações.
A gestão das ações da política de assistência social se organiza sob a forma de um sistema descentralizado e participativo, o SUAS, integrado por órgãos gestores da assistência social (as Secretarias) nos três entes federados; pelos respectivos Conselhos (federal, estaduais e municipais) de Assistência Social; por entidades filantrópicas e organizações prestadoras de serviços com vínculo ao SUAS; bem ainda pelas representações dos trabalhadores e dos usuários do Sistema. A extinção do órgão gestor na esfera estadual compromete todos os demais segmentos que compõem o SUAS, e as consequências são imprevisíveis, para o estado do Rio, especialmente quanto à possibilidade de suspensão de recursos federais para os nossos 92 municípios.
O ano de 2015 marcou uma década da instituição do SUAS no Brasil e, nesses dez anos, muito se avançou para sua efetiva consolidação, especialmente no que se refere à implantação da rede de serviços socioassistenciais. No entanto, a oferta da proteção social estatal impõe outros desafios à organização desse Sistema, sobretudo, num contexto de crise orçamentária e financeira pela qual atravessam os Governos Federal e Estadual, assim como as Prefeituras Municipais.
No Brasil, sua implementação permitiu avanços significativos na qualidade de vida da população mais pobre, mudando a realidade de muitos municípios, movimentando a renda local, além de revolucionar a forma de acompanhamento às famílias e o fortalecimento dos espaços de controle social.
Nos dias de hoje, vivemos um momento específico de crise na economia global, com rebatimentos diretos na economia do país. Também estamos lidando com uma das maiores crises políticas já vividas pelo Estado Brasileiro, sendo fundamental a garantia de todas as conquistas do processo democrático, além do fortalecimento de nossas instituições e reafirmação da Assistência Social, como Política Pública, conforme sinaliza nossa Constituição Federal de 1988.
NÃO AO RETROCESSO!
NEM UM PASSO ATRÁS, NENHUM DIREITO A MENOS!"
- Segunda reunião ampliada do CEAS - RJ
Por Vanda:
"Ficou definido na reunião ampliada do CEAS que haverá no dia 17/10 audiência pública na ALERJ às 14 horas. Chegar às 12h. para mobilização e manifestação antes da audiência. Terá carro de som e cantor de Rap.
Foi constituída uma comissão, que se reunirá amanhã, 14/10 às 10 horas no 7° andar, sala 748 do prédio da Central do Brasil para confecção de documento a ser entregue aos parlamentares e governador.
É muito importante a participação de todos!"
Complementando:
Essa comissão tb designará como será o ato de meio dia. A reunião foi mudada para o auditório do mesmo andar.
A carta que já tínhamos aprovado na reunião passada (dia 11.10) levamos até o Palácio Guanabara. O chefe da Casa Civil que nos recebeu (05 das 30 pessoas presentes).
Debateram sobre o absurdo do fechamento da secretaria e as implicações econômicas disso.
- Audiência na ALERJ em 17 (dezessete) de outubro de 2016:
Encaminhamentos da audiência pública na ALERJ em reação ao fechamento da SEASDH:
1 - Reunião com o governador;
2 - Obstrução da pauta;
3 - Buscar apoio de artistas reconhecidos;
4 - Conselheiros fazerem cara a cara com deputados indo até seus gabinetes (terça , quarta e quinta são os dias mais cheios dos deputados na câmara);
5 - Ações judiciais pra que direitos não sejam revogados;
6 - Ações no legislativo;
7 - Ampliar o apoio para movimentos sociais, sindicatos e afins;
O responsável pela mesa (Minc) ameaçou parar de encaminhar por aí e o pessoal lembrou mt bem lembrado mais um encaminhamento:
8 - Manifestação de rua em frente ao palácio Guanabara;
- Primeira reunião ampliada do CEAS - RJ
Primeira reunião ampliada do CEAS - RJ (Conselho Estadual de Assistência Social RJ) em 10 (dez) de outubro de 2016:
"Encaminhanentos:
Na reunião, em sua maioria, haviam conselheiros municipais da assistência social e da gestão das secretarias da assistência de varios municípios. Posso precisar pra senhora mais tarde quais eram os presentes se for necessário. Vieram representantes de Friburgo, Teresópolis, Guapimirim, enfim, de varios lugares. Pela pluralidade fez pensar como articular uma manifestação contando com essas diferentes representações. Encaminhamos que o CEAS-RJ deveria fazer reuniões como aquela descentralizadas nos municípios ou por regiões através de quem pudesse auxiliar: sindicatos das categorias, conselhos de direitos, conselhos profissionais, etc.
Por estarmos em estado de calamidade, não adianta pressionar o legislativo, pois as decisões estão se dando a nível de executivo. Precisamos de muita manifestação popular, pois com a possibilidade de perda de emprego e frente de trabalho pela assistência o governo já contava que seus funcionários fossem reagir e isso não os intimida.
Houve uma análise das falhas dos trabalhos realizados pela assistência até então quanto a não politização dos usuários dura te o trabalho, por exemplo. São poucos lugares que tem fóruns pra ouvir os usuários, foruns de usuários. Nesse momento de desmonte da assistência por parte do próprio governo, a nossa única força política em quantidade seria ter a população defendendo a assistência. Antes disso esforços como pressionar deputados, principalmente os do PMDB, foram propostos como encaminhamento enquanto a população está em fase de mobilização.
O debate girou em torno da questão: sem as secretarias estaduais e com a sua provável junção a secretaria de saúde , a tendência seriam acabar as secretarias municipais e diversos serviços que dependem do cofinanciamento do estado, o que seria um retrocesso a nível de garantia de direitos.
Se questiona o critério utilizado pra acabar justamente com essa secretaria , se com uma crise econômico o público prejudicado é justamente os em maior vulnerabilidade."
Disseram que mandariam os encaminhamentos por e-mais , mas apenas a nova carta aperfeiçoada nessa primeira reunião ampliada chegou. Os encaminhamentos não foram feitos ao final da reunião por "falta de tempo".
Carta a seguir:
"Carta Aberta
Em Defesa da Assistência Social / SUAS no Estado do Rio de Janeiro
“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.”
Paulo Freire - Pedagogia da indignação.
Vivemos no estado do Rio de Janeiro a iminência de gravíssimo retrocesso quanto aos avanços conquistados pela Política Pública de Assistência Social executada através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado através da Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/1993 e alterações dadas pela Lei nº 12.435/2011).
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, que vive a mais grave crise financeira de sua história, para minimizar os impactos da crise administrativa instalada e, visando o enxugamento da máquina pública estadual, conforme noticiários propõem a redução do número de Secretarias: o que nos parece inevitável. Porém, o que nos parece absurdo é que entre as Secretarias a serem extintas esteja a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Além da Assistência Social, a SEASDH é responsável pela condução de várias outras políticas públicas garantidoras de direitos no estado. Ainda que os Direitos Humanos ganhem maior destaque, em função da nomenclatura da Secretaria, não se pode esquecer das políticas específicas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, para LGBT, Igualdade Racial, de Combate a Intolerância Religiosa, das Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nesse sentido, a despeito das demais políticas específicas, parece haver uma diretriz reducionista do governo, que reorientaria a pasta dos Direitos Humanos, propondo sua vinculação à Casa Civil. Por sua vez, a Política de Assistência Social, assim como toda a direção estadual do Sistema Único de Assistência Social, na melhor das hipóteses, passaria a ser hospedada pela Secretaria Estadual de Saúde, comprometendo os sistemas SUS e SUAS, que têm forte interface, mas diretrizes e execução de seus serviços claramente diferenciadas.
Frente ao agravamento da crise econômica, faltam cada vez mais postos de trabalho. Consequentemente, o incremento das vulnerabilidades de milhares de famílias só faz aumentar as demandas pelos serviços do SUAS. Assim, independente de qualquer corte de despesas que isso possa significar, e que estudos tenham fundamentado a proposta de extinção da SEASDH, fica a pergunta sobre quais critérios foram utilizados para definir as prioridades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O direito, sobretudo é exercício de cidadania e, o Sistema Único de Assistência Social é uma das expressões mais legítimas desse exercício. Para os trabalhadores do SUAS – em torno de 20 mil só no estado do Rio – esse exercício é também um ofício, um ofício que se expressa pelo comprometimento ético e político em defesa dos segmentos mais vulneráveis da população.
O SUAS é uma conquista do povo brasileiro, cujas lutas remontam os movimentos sociais que culminaram na redemocratização do Brasil. Nesse sentido, os movimentos sociais no estado do Rio de Janeiro sempre estiveram presentes, sendo a capital do estado um dos palcos privilegiados para fazer com que o exercício da democracia pudesse ganhar a visibilidade necessária para as mudanças pretendidas.
Nos últimos anos, o Governo do Estado do Rio, por meio da SEASDH também foi protagonista de grandes conquistas para o SUAS. Fora a construção de uma relação de confiança com os 92 municípios fluminenses, ganhou ainda mais notoriedade no fortalecimento do pacto federativo quando venceu a lógica convenial e passou, tal como o Governo Federal, a cofinanciar os serviços socioassistenciais nos municípios por meio da transferência direta de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Graças a esses esforços, pode-se contabilizar atualmente em todo o estado, equipamentos com estrutura física e recursos humanos definidos em regulação única nacional materializados em: 452 CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), que servem como referência para atendimento de aproximadamente 4.542.000 mil famílias por ano. Há também no estado 119 CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) atendendo às mais diversas formas de violações de direitos e 19 Centros Pop (Serviços Especializados para População em Situação de Rua).
Na alta complexidade do SUAS são 337 unidades de acolhimento institucional ativas nos municípios, o que corresponde a 7.950 vagas para colhimento de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua. Isso sem mencionar mais 469 vagas ofertadas em serviços geridos pela própria SEASDH e mais 325 vagas ofertadas em parceria com Entidades e Organizações não governamentais.
Atualmente, toda essa rede de serviços está sob ameaça. Desde 2014, os municípios vêm sofrendo com a interrupção dos repasses de recursos do cofinanciamento estadual para o SUAS. Isso tem resultado em perdas importantes na execução dos serviços, especialmente de recursos humanos. Sem um comando gestor único para o SUAS na esfera estadual, torna-se praticamente nula a expectativa dos gestores municipais em verem reestabelecidos esses repasses. Tudo isso sem mencionar a insegurança dos trabalhadores da SEASDH que, sem serem estatutários, correm risco de demissão em massa, agravando a descontinuidade das políticas até então geridas pela Secretaria, perdendo-se, além do corpo de profissionais qualificados, a memória institucional no âmbito da gestão estadual.
Diante dos últimos acontecimentos, na iminência do desmonte do órgão gestor do SUAS na esfera estadual, é preciso que usuários, trabalhadores, gestores e outros atores possam compreender o quanto é imperiosa a recusa de que o estado do Rio de Janeiro seja o protagonista de tal retrocesso. Há o risco de se criar um efeito cascata para que o mesmo ocorra nos 92 municípios fluminenses. Tudo isso sem mencionar a criação do precedente para que tal desmonte do SUAS seja copiado também por outros estados da federação.
Sem desconsiderar a crise, mas sobretudo considerando, o protagonismo deste Estado na organização e oferta dos serviços desta política pública, afirmamos e reafirmamos que, esse tipo de protagonismo – o da desconstrução e do retrocesso – não gostaríamos que fosse um legado a ser deixado do estado do Rio de Janeiro.
Conforme previsto na sua Lei Orgânica, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. Sob esses aspectos, deve ser compreendida como Política de Seguridade Social não contributiva e “realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade”. Tais ações se materializam sob a forma de um conjunto de serviços e benefícios, tipificados e regulamentados, ofertados atualmente em todo território nacional, visando ao atendimento e ao acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais. Todos os atores que contribuíram para a construção do SUAS no estado do Rio de Janeiro, se orgulham de serem intransigentes no cumprimento dessas orientações.
A gestão das ações da política de assistência social se organiza sob a forma de um sistema descentralizado e participativo, o SUAS, integrado por órgãos gestores da assistência social (as Secretarias) nos três entes federados; pelos respectivos Conselhos (federal, estaduais e municipais) de Assistência Social; por entidades filantrópicas e organizações prestadoras de serviços com vínculo ao SUAS; bem ainda pelas representações dos trabalhadores e dos usuários do Sistema. A extinção do órgão gestor na esfera estadual compromete todos os demais segmentos que compõem o SUAS, e as consequências são imprevisíveis, para o estado do Rio, especialmente quanto à possibilidade de suspensão de recursos federais para os nossos 92 municípios.
O ano de 2015 marcou uma década da instituição do SUAS no Brasil e, nesses dez anos, muito se avançou para sua efetiva consolidação, especialmente no que se refere à implantação da rede de serviços socioassistenciais. No entanto, a oferta da proteção social estatal impõe outros desafios à organização desse Sistema, sobretudo, num contexto de crise orçamentária e financeira pela qual atravessam os Governos Federal e Estadual, assim como as Prefeituras Municipais.
No Brasil, sua implementação permitiu avanços significativos na qualidade de vida da população mais pobre, mudando a realidade de muitos municípios, movimentando a renda local, além de revolucionar a forma de acompanhamento às famílias e o fortalecimento dos espaços de controle social.
Nos dias de hoje, vivemos um momento específico de crise na economia global, com rebatimentos diretos na economia do país. Também estamos lidando com uma das maiores crises políticas já vividas pelo Estado Brasileiro, sendo fundamental a garantia de todas as conquistas do processo democrático, além do fortalecimento de nossas instituições e reafirmação da Assistência Social, como Política Pública, conforme sinaliza nossa Constituição Federal de 1988.
NÃO AO RETROCESSO!
NEM UM PASSO ATRÁS, NENHUM DIREITO A MENOS!"
- Segunda reunião ampliada do CEAS - RJ
Por Vanda:
"Ficou definido na reunião ampliada do CEAS que haverá no dia 17/10 audiência pública na ALERJ às 14 horas. Chegar às 12h. para mobilização e manifestação antes da audiência. Terá carro de som e cantor de Rap.
Foi constituída uma comissão, que se reunirá amanhã, 14/10 às 10 horas no 7° andar, sala 748 do prédio da Central do Brasil para confecção de documento a ser entregue aos parlamentares e governador.
É muito importante a participação de todos!"
Complementando:
Essa comissão tb designará como será o ato de meio dia. A reunião foi mudada para o auditório do mesmo andar.
A carta que já tínhamos aprovado na reunião passada (dia 11.10) levamos até o Palácio Guanabara. O chefe da Casa Civil que nos recebeu (05 das 30 pessoas presentes).
Debateram sobre o absurdo do fechamento da secretaria e as implicações econômicas disso.
- Audiência na ALERJ em 17 (dezessete) de outubro de 2016:
Encaminhamentos da audiência pública na ALERJ em reação ao fechamento da SEASDH:
1 - Reunião com o governador;
2 - Obstrução da pauta;
3 - Buscar apoio de artistas reconhecidos;
4 - Conselheiros fazerem cara a cara com deputados indo até seus gabinetes (terça , quarta e quinta são os dias mais cheios dos deputados na câmara);
5 - Ações judiciais pra que direitos não sejam revogados;
6 - Ações no legislativo;
7 - Ampliar o apoio para movimentos sociais, sindicatos e afins;
O responsável pela mesa (Minc) ameaçou parar de encaminhar por aí e o pessoal lembrou mt bem lembrado mais um encaminhamento:
8 - Manifestação de rua em frente ao palácio Guanabara;
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Maçã para outro mundo
Se houvesse degraus na terra...
Se houvesse degraus na terra e tivesse anéis o céu,
eu subiria os degraus e aos anéis me prenderia.
No céu podia tecer uma nuvem toda negra.
E que nevasse, e chovesse, e houvesse luz nas montanhas,
e à porta do meu amor o ouro se acumulasse.
Beijei uma boca vermelha e a minha boca tingiu-se,
levei um lenço à boca e o lenço fez-se vermelho.
Fui lavá-lo na ribeira e a água tornou-se rubra,
e a fímbria do mar, e o meio do mar,
e vermelhas se volveram as asas da águia
que desceu para beber,
e metade do sol e a lua inteira se tornaram vermelhas.
Maldito seja quem atirou uma maçã para o outro mundo.
Uma maçã, uma mantilha de ouro e uma espada de prata.
Correram os rapazes à procura da espada,
e as raparigas correram à procura da mantilha,
e correram, correram as crianças à procura da maçã.
Herberto Helder
Via Bruno L.
terça-feira, 11 de outubro de 2016
DEPOIS QUE LER ISTO, VOCÊ NUNCA MAIS VAI JOGAR FORA ESTA PARTE DA BANANA!
Disseram que a mãe usava mos mamilos para conseguir amamentar, adicionando a informação da matéria. Uma amiga confirmou que sua avó usava pra tirar verrugas. Então já está valendo a pena dar mais uma estudadinha pra conferir o resto! :)
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Você pode esfregar a parte interna da casca de banana diretamente na verruga.
Ou fixá-la como um curativo sobre a verruga e deixar durante a noite para agir.
4. Combater rugas
Casca de banana é excelente para hidratar e nutrir a pele.
Ela fará a pele do rosto mais suave, além de melhorar a elasticidade e reduzir as linhas finas.
Basta esfregar a parte interna da casca de banana diretamente em seu rosto diariamente, à noite, e verá resultados surpreendentes.
Fonte: Cura pela Natureza
http://www.curapelanatureza.com.br/post/10/2016/depois-que-ler-isto-voce-nunca-mais-vai-jogar-fora-esta-parte-da-banana
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DEPOIS QUE LER ISTO, VOCÊ NUNCA MAIS VAI JOGAR FORA ESTA PARTE DA BANANA!
É difícil encontrar alguém que não goste de banana.
Não por acaso, ela é a fruta mais consumida no mundo.
A banana não é apenas saborosa, mas também muito rica em nutrientes como vitamina B6, potássio, fósforo e pectina.
Comer bananas regularmente ajuda a combater os radicais livres, a reduzir o inchaço o inchaço, a prevenir câimbras e a estimular o sistema nervoso.
Esta saborosa fruta também pode ajudar a prevenir muitas doenças, como a osteoporose, câncer renal e diabetes.
Mas a força da banana não se resume apenas à parte macia da fruta.
A casca também é muito poderosa.
É o que você vai ver agora.
Selecionamos algumas utilidades da casca da banana desconhecidas por muitas pessoas:
Comer bananas regularmente ajuda a combater os radicais livres, a reduzir o inchaço o inchaço, a prevenir câimbras e a estimular o sistema nervoso.
Esta saborosa fruta também pode ajudar a prevenir muitas doenças, como a osteoporose, câncer renal e diabetes.
Mas a força da banana não se resume apenas à parte macia da fruta.
A casca também é muito poderosa.
É o que você vai ver agora.
Selecionamos algumas utilidades da casca da banana desconhecidas por muitas pessoas:
1. Tratar psoríase
Basta esfregar a parte interna da casca de banana na região afetada (limpa e sem resíduos de cremes ou outros produtos).
No início, a pele deve ficar mais vermelha do que antes.
Mas não se preocupe, é normal.
Você verá uma grande melhora em poucos dias.
2. Tratar irritações de pele e picadas de insetos
A casca da banana é rica em nutrientes e pode ajudar a aliviar a dor e a diminuir a coceira.
Esfregar o interior da casca de banana diretamente sobre a área irritada.
A casca também mantém a pele hidratada.
3. Eliminar verrugas
Há duas maneiras de usar a casca de banana para remover verrugas.
2. Tratar irritações de pele e picadas de insetos
A casca da banana é rica em nutrientes e pode ajudar a aliviar a dor e a diminuir a coceira.
Esfregar o interior da casca de banana diretamente sobre a área irritada.
A casca também mantém a pele hidratada.
3. Eliminar verrugas
Há duas maneiras de usar a casca de banana para remover verrugas.
Você pode esfregar a parte interna da casca de banana diretamente na verruga.
Ou fixá-la como um curativo sobre a verruga e deixar durante a noite para agir.
4. Combater rugas
Casca de banana é excelente para hidratar e nutrir a pele.
Ela fará a pele do rosto mais suave, além de melhorar a elasticidade e reduzir as linhas finas.
Basta esfregar a parte interna da casca de banana diretamente em seu rosto diariamente, à noite, e verá resultados surpreendentes.
5.Tratar acne
Os antioxidantes da casca de banana destroem bactérias e ajudam contra a acne.
Os antioxidantes da casca de banana destroem bactérias e ajudam contra a acne.
Basta esfregar o interior da casca diretamente na face por 1 minuto.
Repita três vezes por dia e. no decorrer do tratamento, verá a pele melhorar.
6. Clarear dentes
Há muita polêmica sobre este uso.
Mas a verdade é que esta é a forma mais natural, simples e econômica de clarear os dentes.
Basta esfregar a parte interna da casca de banana em seus dentes por dois minutos, depois escovar os dentes como de costume.
Repita isso duas vezes por dia e em breve começará a ver os resultados.
Se você pesquisar na internet, vai ver texto dizendo que funciona, texto dizendo que é farsa, mas nós testamos e podemos afirmar: funciona.
Então, nossa sugestão é: não entre em polêmica.
Faça o teste da casca de banana nos dentes e tire você mesmo(a) sua conclusão.
7. Polir móveis
Economize e deixe seus móveis brilhando usando apenas casca de banana.
Basta esfregar a casca de banana (a parte interna, sempre) diretamente sobre o objeto que você deseja polir e depois lustrar com um pano.
8. Dar brilho aos sapatos
Quer deixar seus sapatos com aparência de novo?
Basta esfregar a parte interna da casca de banana neles e depois passar um pano limpo para finalizar.
9. Tirar arranhões de CD
Acredite!
Você você pode "ressuscitar" aquele seu velho CD cheio de arranhões com uma simples casca de banana.
Aqui você usa, além da casca, a polpa da fruta: esfregue a banana em movimentos circulares no CD.
Depois esfregue a casca e limpe com uma flanela.
Finalize borrifando o limpa-vidros e tirando todo o resto da fruta com um paninho limpo.
Repita três vezes por dia e. no decorrer do tratamento, verá a pele melhorar.
6. Clarear dentes
Há muita polêmica sobre este uso.
Mas a verdade é que esta é a forma mais natural, simples e econômica de clarear os dentes.
Basta esfregar a parte interna da casca de banana em seus dentes por dois minutos, depois escovar os dentes como de costume.
Repita isso duas vezes por dia e em breve começará a ver os resultados.
Se você pesquisar na internet, vai ver texto dizendo que funciona, texto dizendo que é farsa, mas nós testamos e podemos afirmar: funciona.
Então, nossa sugestão é: não entre em polêmica.
Faça o teste da casca de banana nos dentes e tire você mesmo(a) sua conclusão.
7. Polir móveis
Economize e deixe seus móveis brilhando usando apenas casca de banana.
Basta esfregar a casca de banana (a parte interna, sempre) diretamente sobre o objeto que você deseja polir e depois lustrar com um pano.
8. Dar brilho aos sapatos
Quer deixar seus sapatos com aparência de novo?
Basta esfregar a parte interna da casca de banana neles e depois passar um pano limpo para finalizar.
9. Tirar arranhões de CD
Acredite!
Você você pode "ressuscitar" aquele seu velho CD cheio de arranhões com uma simples casca de banana.
Aqui você usa, além da casca, a polpa da fruta: esfregue a banana em movimentos circulares no CD.
Depois esfregue a casca e limpe com uma flanela.
Finalize borrifando o limpa-vidros e tirando todo o resto da fruta com um paninho limpo.
Este é um blog de notícias sobre tratamentos caseiros. Ele não substitui um especialista. Consulte sempre seu médico.
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Fonte: Cura pela Natureza
http://www.curapelanatureza.com.br/post/10/2016/depois-que-ler-isto-voce-nunca-mais-vai-jogar-fora-esta-parte-da-banana
sábado, 8 de outubro de 2016
Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit
ORÇAMENTO
Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit
O material foi apresentado na Câmara Federal nesta terça (23) durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família
Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes sobre o tema.
O material foi apresentado na Câmara Federal durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família e envolveu parlamentares e membros da sociedade civil organizada.
O assunto tem se sobressaído no cenário político nos últimos meses porque o governo interino de Michel Temer vem defendendo mudanças no regime. Entre outras coisas, o Planalto objetiva aumentar a idade mínima para aposentadoria, sob a argumentação de que a Previdência amargaria atualmente um rombo de R$ 146 bilhões.
Com base nesse horizonte, a equipe econômica de Temer trabalha para formular uma proposta de reforma a ser enviada ao Congresso. O governo defende que a medida seria essencial para equilibrar o orçamento e conter o endividamento.
O posicionamento governista vem sendo bombardeado por parlamentares e especialistas que se debruçam sobre o assunto. Durante o lançamento da cartilha nesta terça-feira (23), deputados criticaram o governo Temer e destacaram a desinformação que circunda o tema.
"Se perguntarem a qualquer pessoa por aí se a Previdência está quebrada, ela vai dizer que sim, de tanto que se repete isso, mas a verdade é que a discussão vem sendo feita sem sustento teórico e técnico, portanto, de forma irresponsável. Nós precisamos pautar esse debate pela análise crítica, e não pelas paixões políticas", defendeu a deputada Angela Albino (PCdoB-SC).
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o discurso governista estaria dando sustentação a interesses escusos. "O IBGE divulgou uma pesquisa mostrando que a expectativa de vida média do povo brasileiro é de 70 anos, ou seja, aumentando a idade mínima possível para a aposentadoria, as pessoas vão morrer trabalhando, sem poderem se aposentar nunca. (…) Eles dizem que a Previdência é deficitária porque querem repassar a conta da crise para os trabalhadores. Esse é um discurso voltado aos interesses do mercado, das elites econômicas, das grandes corporações, que querem maximizar seus lucros sem arcar com os custos sociais que representam os direitos dos trabalhadores", afirmou Wyllys.
O psolista defendeu que o país coloque o combate à sonegação entre as prioridades. "Mesmo que a Previdência estivesse deficitária, o caminho certo a ser trilhado não seria esse de elevar o tempo de trabalho, de retirar direitos. O correto seria mirar sobretudo a sonegação, porque os sonegadores são muitos. Eles não pagam suas dívidas com o Estado, nem o Estado cria mecanismos pra isso. Os problemas dos cofres públicos vêm muito mais do fato de os ricos sonegarem do que propriamente da Previdencia estar deficitária, como eles insistem em dizer", completou.
Na mesma linha, a deputada Zenaide Maia (PR-RN) defendeu medidas mais direcionadas à tributação das elites. "Quando se fala em crise, eles pensam logo em retirar direitos dos trabalhadores, mas ninguém fala em mexer em juros de dívida interna, por exemplo. O país tem usado 50% de tudo o que se arrecada só para pagar dívida. Acho que já está mais do que na hora de taxar grandes fortunas. A crise não pode ser usada pra concentrar ainda mais riquezas e tirar do povo o que é direito seu. Por que quem produz e trabalha é que tem que pagar por isso? Está errado", considerou.
Dados
Durante o lançamento da cartilha nesta terça-feira (23), a Anfip classificou os dados apresentados pelo governo sobre a Previdência como uma "falácia". Enquanto o governo Temer sustenta a existência de um rombo de R$ 146 bilhões, os especialistas afirmam que, em 2014, por exemplo, teria havido superávit de R$ 53 bilhões.
Segundo a Anfip, os governos, ao longo do tempo, têm demonstrado cálculo de déficit porque consideram apenas parte dascontribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fortes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.
"Elem falam em déficit, mas a Constituição Federal não isola a Previdência. Ela está dentro da seguridade social e da saúde, uma mesma fonte de recursos. Então, não se pode pegar só a guia previdenciária e dizer que existe um rombo. Além disso, eles gostam de dizer que a Previdência é o maior dispêndio, mas, na verdade, ela só representa 22% do orçamento anual, incluindo servidores públicos e trabalhadores da esfera privada. Então, esses dados que trazemos no material que está sendo lançado são importantes porque ajudam a combater a desinformação", salienta a presidente da Fundação Anfip, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, ressaltando que o país tem 52 milhões de contribuintes.
Ela também destaca a importância do modelo solidário que caracteriza a Previdência Social no Brasil. "Ao longo da vida do cidadão, esse componente é muito importante porque, por exemplo, em algum momento, a trabalhadora vai parar pra licença-maternidade. O trabalhador pode parar porque quebrou a perna. Então, o mais importante da Previdência pública é que ela é solidária. Os ativos pagam e os idosos, por exemplo, que já deram a contribuição deles, precisam ser sustentados. Está surgindo no Brasil um discurso de que só deve receber da Previdência quem consegue pagar. Ora, mas tem gente que já nasce doente e nunca vai conseguir contribuir. Nós vamos matá-los? Essa é uma ótica individualista, e não solidária", criticou a dirigente.
Para o presidente da Anfip, Vilson Romero, uma possível reforma previdenciária injusta traria no horizonte sérios riscos para o país.
"O que mais preocupa é que o governo atual tem falado em idade mínima de aposentadoria tendo como paradigma os países desenvolvidos. O Brasil, infelizmente, tem outro contexto. [O país] está eternamente em vias de desenvolvimento e não consegue sequer acompanhar os seus parceiros do BRICS, Rússia, China, África do Sul. Então, não se pode usar como parâmetro os países escandinavos e a União Europeia, pois lá o retorno da carga tributária é muito mais elevado e dá suporte à população. Precisamos pensar conforme a nossa realidade", argumentou Romero.
Download
O material produzido pela Anfip sobre a Previdência Social está disponível online para consulta pública.
Fonte: Brasil de Fato
https://www.brasildefato.com.br/2016/08/23/auditores-fiscais-publicam-cartilha-da-previdencia-que-contrapoe-discurso-de-deficit/?referer=bdf_button_whatsapp
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